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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:30
MPRJ requer prisão temporária de enfermeira que aplicava silicone em pacientes de forma ilegal
Denúncia contra a enfermeira foi feita pelos maridos de pacientes. Mulheres tiveram reações adversas ao implante e encontram-se internadas
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 16:40
Testemunhas que já depuseram sobre um fato não precisam ser reinquiridas, decide o ministro Versiani
O ministro decidiu que elas não serão ouvidas, até porque as mesmas testemunhas indicadas já foram ouvidas em processo que apura o mesmo fato
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 16:50
Trabalhador braçal receberá indenização de R$ 80 mil por sequela no dedo indicador esquerdo
A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve sentença de primeiro grau que condenou empregador ao pagamento de R$ 80 mil a um trabalhador com incapacidade laborativa parcial.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:20
Juiz de Brasília é preso após discutir com policial
O juiz Robson Barbosa de Azevedo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que está cedido à Justiça Eleitoral e de licença médica, foi preso ontem por volta das 19h na estrada que liga Taguatinga a Águas Claras (DF).
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:05
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:22
Gari que trabalhava varrendo ruas tem reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo
O colegiado entendeu, por unanimidade, que não cabe distinção entre o lixo urbano recolhido pelos garis na atividade de varredor de ruas e o coletado pelos empregados que trabalham no caminhão de lixo, reconhecendo o direito do trabalhador ao pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:20
Receita Federal analisa os créditos de PIS/COFINS no combate à covid-19
Por Pedro Henrique Penz de Azevedo.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 16:22
Rede de farmácias terá que pagar adicional de insalubridade para ex-funcionário que aplicava injeções
Devido ao contato permanente com agentes biológicos, a aplicação de medicamentos injetáveis configura trabalho insalubre.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:04
TST inicia julgamento de ação envolvendo goleiro Dida e Cruzeiro
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho iniciou o julgamento de dois processos envolvendo o Cruzeiro Esporte Clube e o goleiro Dida (Nelson de Jesus Silva).
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:34
Fornecimento de equipamento de proteção inadequado a pintor não afronta direitos da personalidade
A situação não enseja o pagamento de indenização.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:00
TJMG garante direito de arrependimento
A Câmara negou indenização por danos morais ao autor por entender que houveram meros aborrecimentos, mas concedeu o ressarcimento de R$ 126 reais pelos produtos comprados
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 13:55
Drogaria São Paulo é obrigada a indenizar por insalubridade empregada que aplicava injeções e realizava testes de covid
Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções e testes de covid-19 nos clientes
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:47
Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo
A mulher higienizava instalações sanitárias três vezes ao dia e mantinha contato direto com agentes nocivos à saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 15:32
Contrato de Locação da Unidade Franqueada
Por Daniel Cerveira
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Labor em contato com umidade. Comprovação. Adicional de insalubridade devido.
O labor em condições insalubres deve ser comprovado por meio de perícia, nos termos do artigo 195 da CLT.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 16:02
Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre
A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 16:29
Aplicar injeção em farmácia não garante adicional de insalubridade, diz Tribunal
Desconhecimento da farmacêutica sobre eventuais doenças contagiosas daqueles que recebiam as injeções impediu a concessão de adicional insalubridade.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:30
Turma reconhece a gari direito de receber adicional de insalubridade em grau máximo
A Turma concedeu o adicional de insalubridade após constatar o risco de contaminação por agentes biológicos que o gari corria ao exercer sua função
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:05
Contato com óleo hidráulico gera adicional de insalubridade em grau máximo
A Terceira Turma entendeu devido o adicional em grau máximo, à razão de 40% sobre o salário mínimo, com reflexos em aviso prévio, 13.º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS acrescido de 40%